Versão 2026-06-01-v1

Política de Privacidade

Última atualização: 17 de Julho de 2026 A [RAZÃO SOCIAL RESPONSÁVEL PELO WHITE LABEL], inscrita no CNPJ sob o nº [CNPJ], responsável pela plataforma Clube Saúde Brasil, valoriza a privacidade, a segurança e a transparência no tratamento de dados pessoais. Esta Política de Privacidade explica como coletamos, utilizamos, armazenamos, compartilhamos e protegemos os dados pessoais de visitantes, pacientes, beneficiários, dependentes, consultores, afiliados e demais usuários da plataforma. O tratamento de dados pessoais é realizado de acordo com a Lei nº 13.709/2018 — Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, a LGPD. Informações relacionadas à saúde são classificadas pela LGPD como dados pessoais sensíveis e, por isso, recebem proteção reforçada. Ao utilizar nossos sites, formulários, páginas de contratação, área do beneficiário, área do afiliado ou demais serviços, o usuário declara estar ciente das práticas descritas nesta Política. 1. Identificação do controlador Para fins da LGPD, o controlador responsável pelas principais decisões relacionadas ao tratamento dos dados pessoais é: Controlador: [RAZÃO SOCIAL] Nome comercial: Clube Saúde Brasil CNPJ: [CNPJ] Endereço: [ENDEREÇO COMPLETO] E-mail de privacidade: [EMAIL DE PRIVACIDADE] Encarregado pelo tratamento de dados: [NOME OU IDENTIFICAÇÃO DO ENCARREGADO] Canal de atendimento: [TELEFONE, WHATSAPP OU FORMULÁRIO] Quando determinados serviços forem prestados diretamente por empresas parceiras, clínicas, profissionais de saúde, operadoras de benefícios ou fornecedores tecnológicos, essas organizações poderão atuar como controladoras independentes ou operadoras de dados, conforme a atividade desempenhada. 2. Dados pessoais que podemos coletar Dependendo da forma de utilização da plataforma, poderemos coletar: 2.1. Dados cadastrais nome completo; CPF; data de nascimento; sexo, quando necessário para a prestação do serviço; estado civil; nome da mãe; endereço; CEP; cidade e estado; telefone; WhatsApp; endereço de e-mail. 2.2. Dados dos dependentes Nos planos familiares, poderemos tratar nome, CPF, data de nascimento, grau de parentesco e outros dados necessários para cadastrar e administrar os dependentes vinculados ao titular. O titular declara possuir legitimidade para fornecer os dados dos dependentes e compromete-se a mantê-los atualizados. 2.3. Dados de saúde Quando necessários para disponibilizar atendimento, telemedicina, telepsicologia, benefícios assistenciais ou outros serviços contratados, poderão ser tratados: informações sobre agendamentos; dados relacionados a atendimentos; identificação do beneficiário; histórico operacional de utilização do benefício; informações necessárias para encaminhamento ao prestador de saúde; dados fornecidos voluntariamente durante o atendimento. Prontuários, diagnósticos, prescrições e informações clínicas poderão ser tratados diretamente pelos profissionais ou estabelecimentos responsáveis pelo atendimento, conforme as regras profissionais, sanitárias e legais aplicáveis. 2.4. Dados financeiros e de contratação Poderemos tratar: plano escolhido; valor da contratação; forma de pagamento; situação da cobrança; identificadores de cliente, assinatura e pagamento; data de vencimento; histórico de confirmação, cancelamento ou estorno; dados necessários para emissão de comprovantes. Os dados completos do cartão, incluindo número integral e código de segurança, não devem ser armazenados diretamente pelo Clube Saúde Brasil. O processamento poderá ser realizado por uma instituição de pagamento especializada, como o Asaas ou outra empresa contratada. 2.5. Dados de afiliados e consultores Para cadastro e administração de afiliados, poderemos coletar: nome; CPF ou CNPJ; empresa; endereço; telefone e e-mail; código de afiliado; dados bancários ou de pagamento de comissões; indicações e vendas atribuídas; percentuais e valores de comissão; registros de acesso ao painel. 2.6. Dados técnicos e de navegação Poderemos coletar automaticamente: endereço IP; data e hora de acesso; tipo de dispositivo; navegador e sistema operacional; páginas visitadas; origem do acesso; eventos de segurança; identificadores de sessão; registros de erros e desempenho. Sempre que possível, dados técnicos utilizados para segurança, auditoria e estatísticas serão reduzidos, mascarados, agregados ou transformados em identificadores não diretamente identificáveis. 3. Como os dados são coletados Os dados poderão ser coletados: quando o usuário preenche formulários; durante a contratação de um plano; no cadastro de titular ou dependentes; ao acessar a área “Minha Conta”; no cadastro e uso da área de afiliados; durante contatos por telefone, WhatsApp, e-mail ou formulário; por meio de integrações com empresas parceiras; durante confirmações de pagamento; por meio de cookies e tecnologias semelhantes; automaticamente, durante a navegação e utilização da plataforma. 4. Finalidades do tratamento Os dados poderão ser utilizados para: identificar e autenticar o usuário; cadastrar titulares e dependentes; administrar planos e benefícios; processar contratações, cobranças, pagamentos e cancelamentos; criar ou solicitar a criação do acesso do beneficiário; integrar a plataforma com sistemas de atendimento e gestão de benefícios; permitir agendamentos e encaminhamentos; prestar suporte e responder solicitações; enviar comunicações transacionais; emitir avisos sobre pagamento, acesso, renovação ou cancelamento; administrar afiliados, indicações e comissões; prevenir fraude, abuso e acessos não autorizados; manter registros de segurança e auditoria; cumprir obrigações legais, regulatórias, contratuais e fiscais; exercer ou defender direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais; melhorar a estabilidade, a segurança e o desempenho da plataforma; produzir estatísticas e relatórios, preferencialmente com dados agregados ou anonimizados; enviar comunicações comerciais quando houver autorização ou outra base legal aplicável. 5. Bases legais O tratamento poderá ser realizado com base: no consentimento do titular, quando aplicável; na execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados à contratação; no cumprimento de obrigação legal ou regulatória; no exercício regular de direitos; na proteção da vida ou da integridade física; na tutela da saúde, quando aplicável; na prevenção à fraude e na segurança do titular; no legítimo interesse, após avaliação da finalidade, necessidade e impacto sobre os direitos do titular; em outras hipóteses autorizadas pela LGPD. O consentimento não será utilizado quando outra base legal for mais adequada. Quando o tratamento depender de consentimento, ele poderá ser revogado, sem comprometer a legalidade das operações realizadas anteriormente. 6. Compartilhamento de dados Os dados poderão ser compartilhados somente quando necessário com: prestadores de telemedicina, telepsicologia e outros serviços de saúde; empresas responsáveis pela gestão e ativação dos benefícios; clínicas, profissionais e redes credenciadas; processadores e instituições de pagamento; prestadores de hospedagem, armazenamento, segurança e infraestrutura; serviços de e-mail e comunicação; empresas de suporte técnico; afiliados ou consultores, limitadamente às informações necessárias; escritórios jurídicos, contábeis e auditores; autoridades públicas, judiciais ou regulatórias, quando exigido; empresas envolvidas em reorganização societária, fusão, aquisição ou sucessão empresarial. Os parceiros devem receber somente os dados adequados, pertinentes e necessários para cumprir a finalidade específica. O Clube Saúde Brasil não comercializa dados pessoais como produto nem autoriza terceiros a utilizá-los livremente para finalidades incompatíveis com esta Política. 7. Integrações com parceiros Para viabilizar os serviços, a plataforma poderá utilizar integrações com sistemas externos, incluindo: Asaas ou outro processador de pagamentos; sistema RMS ou plataforma equivalente para adesão e cancelamento de beneficiários; serviços de telemedicina e atendimento; sistemas de afiliados e comissionamento; prestadores de e-mail, hospedagem e segurança; outros fornecedores necessários à operação. Cada parceiro poderá possuir sua própria Política de Privacidade e ser responsável pelas operações realizadas diretamente em seus ambientes. 8. Transferência internacional Alguns fornecedores de infraestrutura, armazenamento, processamento ou integração poderão manter servidores fora do Brasil. Nesses casos, poderão ocorrer transferências internacionais de dados, observando-se as hipóteses, garantias e mecanismos admitidos pela LGPD e pelas regulamentações da Autoridade Nacional de Proteção de Dados. Serão adotadas medidas contratuais, técnicas e organizacionais compatíveis com o nível de proteção exigido para os dados envolvidos. 9. Cookies e tecnologias semelhantes A plataforma poderá utilizar cookies para: manter sessões autenticadas; preservar preferências; proteger formulários; prevenir fraudes; medir acessos; compreender o desempenho das páginas; melhorar a experiência do usuário. Cookies estritamente necessários poderão ser utilizados independentemente de autorização, pois viabilizam o funcionamento e a segurança da plataforma. Cookies de análise, publicidade ou personalização não essenciais deverão ser tratados conforme a configuração e a base legal aplicável. A ANPD recomenda transparência, controle pelo titular e informações claras sobre as finalidades e categorias dos cookies utilizados. O usuário poderá bloquear ou excluir cookies nas configurações do navegador, mas algumas funcionalidades poderão deixar de funcionar corretamente. 10. Armazenamento e retenção Os dados serão armazenados pelo período necessário para: prestar os serviços contratados; manter o cadastro ativo; processar pagamentos; administrar benefícios; cumprir obrigações legais e regulatórias; prevenir fraudes; manter registros de segurança; exercer ou defender direitos; respeitar prazos prescricionais. Encerrada a finalidade e não existindo obrigação de conservação, os dados poderão ser eliminados, anonimizados ou mantidos de forma bloqueada, conforme permitido pela legislação. Backups poderão conservar dados por período adicional até que sejam substituídos pelos ciclos normais de retenção. 11. Segurança da informação Adotamos medidas técnicas e administrativas destinadas a reduzir riscos de acesso não autorizado, perda, destruição, alteração ou divulgação indevida, incluindo: criptografia de informações sensíveis; controle de acesso por perfil; autenticação e proteção de sessões; registros de auditoria; validação de arquivos enviados; proteção contra requisições indevidas; comunicação por HTTPS; restrição de acesso a credenciais; backups; monitoramento de filas e integrações; revisão de permissões; atualização dos componentes da plataforma. Nenhum sistema é totalmente imune a incidentes. Caso seja identificado incidente que possa acarretar risco ou dano relevante, serão adotadas medidas de contenção, investigação e comunicação conforme a legislação e o regulamento vigente da ANPD. 12. Direitos dos titulares O titular poderá solicitar, conforme aplicável: confirmação da existência de tratamento; acesso aos dados; correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados; anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados irregularmente; portabilidade, quando regulamentada e tecnicamente aplicável; informação sobre entidades com as quais houve compartilhamento; informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento; revogação do consentimento; eliminação dos dados tratados com consentimento, quando cabível; oposição a tratamento realizado em desconformidade com a LGPD; revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado; peticionamento perante a Autoridade Nacional de Proteção de Dados. Os direitos previstos pela LGPD não são absolutos. Determinadas informações poderão ser mantidas para cumprimento de obrigações legais, prevenção de fraude, exercício regular de direitos ou outras finalidades autorizadas. A ANPD esclarece que o controlador é responsável pelo atendimento aos direitos dos titulares e que, caso a solicitação não seja adequadamente atendida, o titular poderá apresentar reclamação à Autoridade. 13. Como exercer seus direitos As solicitações poderão ser enviadas para: E-mail: [EMAIL DE PRIVACIDADE] Formulário: [ENDEREÇO DO FORMULÁRIO] Telefone ou WhatsApp: [CANAL DE ATENDIMENTO] Para proteger os dados contra fraude, poderá ser solicitada confirmação da identidade do requerente. O pedido deverá informar: nome completo; CPF; meio para contato; direito que deseja exercer; informações suficientes para localizar o cadastro. As respostas serão fornecidas dentro dos prazos aplicáveis, considerando a complexidade da solicitação e a necessidade de preservar direitos de terceiros. 14. Dados de crianças e adolescentes Quando os serviços forem disponibilizados a crianças ou adolescentes como dependentes, seus dados serão tratados em seu melhor interesse e dentro das hipóteses autorizadas pela legislação. O cadastro deverá ser realizado ou autorizado pelo responsável legal, salvo situações excepcionais permitidas por lei. Não solicitamos conscientemente que crianças forneçam diretamente dados para contratação de planos sem a participação de seu responsável. 15. Comunicações Poderemos enviar mensagens relacionadas a: confirmação da contratação; situação do pagamento; ativação do benefício; criação ou liberação de acesso; alteração do plano; segurança da conta; suporte; cancelamento; obrigações contratuais. Essas comunicações são consideradas transacionais e necessárias à prestação do serviço. Mensagens promocionais poderão ser canceladas por meio do link de descadastro, do canal de atendimento ou da configuração disponibilizada ao usuário. 16. Links e ambientes de terceiros A plataforma poderá apresentar links para portais de atendimento, processadores de pagamento, prestadores de saúde e outros serviços externos. Ao acessar esses ambientes, o usuário estará sujeito também aos termos e políticas do respectivo terceiro. Não controlamos integralmente as práticas realizadas fora dos nossos domínios. 17. Atualização dos dados O titular é responsável por fornecer informações verdadeiras e mantê-las atualizadas. Dados incorretos ou incompletos poderão impedir: a confirmação do pagamento; a criação do cadastro; a liberação do benefício; o contato com o usuário; o atendimento; o processamento de cancelamentos. 18. Alterações desta Política Esta Política poderá ser atualizada para refletir: mudanças legais ou regulatórias; novos serviços; alterações nas integrações; aprimoramentos de segurança; mudanças na estrutura empresarial. A versão vigente estará sempre disponível nesta página, acompanhada da data da última atualização. Quando a alteração for relevante, poderemos comunicar o usuário por meio do site, e-mail ou outro canal cadastrado. 19. Legislação e foro Esta Política será interpretada de acordo com as leis da República Federativa do Brasil, especialmente a LGPD, o Marco Civil da Internet e as normas aplicáveis às relações de consumo e aos serviços contratados. Eventuais controvérsias serão tratadas no foro legalmente competente, respeitados os direitos do consumidor quando aplicáveis. 20. Contato Dúvidas, solicitações ou reclamações relacionadas à privacidade poderão ser encaminhadas para: [RAZÃO SOCIAL] CNPJ: [CNPJ] E-mail: [EMAIL DE PRIVACIDADE] Telefone/WhatsApp: [CONTATO] Endereço: [ENDEREÇO COMPLETO]